Resolução-COMAM nº 4, de 03 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2016
Data
03/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
14
Texto Integral
Ementa
COMAM: Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução COMAM nº 02/2016, incluindo a atividade de "funerária com laboratório de tanatopraxia", e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Licenciamento
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica