Lei municipal nº 14.212, de 17 de abril de 2025 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 1.262, de 14 de julho de 1954 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 12.672, de 04 de fevereiro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12672
Ano
2000
Data
04/02/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 16.233,20 na Fundação de Educação
Indexação
Observação
Processo 1007668007/2000 Norma_12672_20000204_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.406, de 08 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica