Resolução-COMAM nº 4, de 26 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2015
Data
26/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
10
Texto Integral
Ementa
COMAM: Dispõe sobre a alteração da composição do conselho consultivo do Parque Natural Morro do Osso.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica