Resolução-COMAM nº 3, de 26 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2015
Data
26/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
COMAM: Regulamenta a aplicação dos recursos do fundo pró-defesa do meio ambiente, para o ano de 2016.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica