Resolução-COMAM nº 2, de 30 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2015
Data
30/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
COMAM: Regulamenta a aplicação das novas DIRETRIZES para o Fundo Pró Defesa do Meio Ambiente, aprovada na Reunião Ordinárias do COMAM para o ano de 2015.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica