Resolução-COMAM nº 13, de 30 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
13
Ano
2008
Data
30/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/2008
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
12
Texto Integral
Ementa
COMAM: Dispõe sobre o licenciamento de Estações de Rádio Base (ERBs) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Licenciamento
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica