Resolução-COMAM nº 9, de 28 de fevereiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
9
Ano
2008
Data
28/02/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/04/2008
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
COMAM: Regulamenta a aplicação do Decreto 15.679, de 3 de outubro de 2007, cria a Câmara Técnica do Fundo Pró Meio Ambiente, define os seus objetivos, estabelece suas competências, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica