Resolução-COMAM nº 7, de 25 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
7
Ano
2007
Data
25/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/02/2007
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
COMAM: Dispõe sobre as reuniões com a comunidade em empreendimentos imobiliários que especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica