Resolução-COMAM nº 5, de 28 de setembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2006
Data
28/09/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/06/2007
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
8
Texto Integral
Ementa
COMAM: Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica