Resolução-COMAM nº 2, de 29 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2019
Data
29/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2019
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
20
Texto Integral
Ementa
COMAM: Propõe as diretrizes para aplicação dos recursos do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente, para o ano de 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Orçamento e Finanças Públicas
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Anexos Norma Jurídica