Lei municipal nº 11.129, de 19 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11129
Ano
2011
Data
19/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Proabelhas, programa municipal destinado ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências.
Indexação
Proabelhas;
Apicultura;
Meliponicultura;
Apicultura;
Meliponicultura;
Observação
Processo 1038058111/2011 Norma_11129_20110919_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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