Decreto municipal nº 9.844, de 31 de outubro de 1990 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 10.111, de 01 de novembro de 1991 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 10.125, de 18 de novembro de 1991 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 18.954, de 23 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18954
Ano
2015
Data
23/02/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. XXVI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1
989 – que consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Mun
icípio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pela Lei nº
1988, e Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988, e dá outras providências –,
alterando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Trabalho e
989 – que consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Mun
icípio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pela Lei nº
1988, e Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988, e dá outras providências –,
alterando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Trabalho e
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 9.391, de 12 de janeiro de 2004
Anexos Norma Jurídica