Decreto municipal nº 19.042, de 01 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19042
Ano
2015
Data
01/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso, a título precário e gratuito,
do prédio dos sanitários localizado na Praça Grêmio Foot-Ball Porto Alegre
nse, pela
Associação do Mercadão de Hortifrutigranjeiros
do Rio Grande do Sul (ASSUMEC).
do prédio dos sanitários localizado na Praça Grêmio Foot-Ball Porto Alegre
nse, pela
Associação do Mercadão de Hortifrutigranjeiros
do Rio Grande do Sul (ASSUMEC).
Indexação
Permissão de uso Mercadão hortifrutigranjeiros do Rio Grande do Sul(ASSUMEC)
Observação
Processo 001.050720.13.9/ Norma_19042_20150601_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica