Decreto municipal nº 19.174, de 13 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19174
Ano
2015
Data
13/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso a Giovani David dos Santos
– ME do próprio municipal localizado na Av.
Protásio nº 7622, fundos da Rua Paulo Madureira
Coelho nº 10; bairro: Vila Petrópolis, nesta
Capital.
– ME do próprio municipal localizado na Av.
Protásio nº 7622, fundos da Rua Paulo Madureira
Coelho nº 10; bairro: Vila Petrópolis, nesta
Capital.
Indexação
Rua Paulo Madureira Coelho nº 10
Imóvel cedido Giovani David dos Santos Uso de próprio municipal Uso oneroso
Observação
Processo 001.106048.15.5/ Norma_19174_20151013_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.456, de 06 de janeiro de 2020
Anexos Norma Jurídica