Lei municipal nº 12.404, de 27 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12404
Ano
2018
Data
27/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/05/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a contratação, por prazo determinado,
para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público de recursos
humanos para a Secretaria Municipal de Saúde
durante a Operação Inverno.
para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público de recursos
humanos para a Secretaria Municipal de Saúde
durante a Operação Inverno.
Indexação
Operação Inverno Secretaria Municipal de Saúde
Observação
Processo 180000011547-5/ Norma_12404_20180427_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.989, de 21 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica