Decreto municipal nº 20.019, de 28 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20019
Ano
2018
Data
28/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/06/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui os incs. V e VI no art. 3º do Decreto nº 19.650, de 4 de janeiro de 2017 – que constitui o Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF), vinculado ao Gabinete do Prefeito – incluindo 1 (um) representante do Gabinete do Prefeito e 1 (um) representante do Grupo de Gestão, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG).
Indexação
Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF);
Observação
Processo 170000001396-0/ Norma_20019_20180628_1.html
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.896, de 21 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica