Decreto municipal nº 20.038, de 14 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20038
Ano
2018
Data
14/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/08/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Fixa a data de 18 de agosto de 2018 como Dia de
Passe Livre, com base na Lei Complementar nº 362,
de 28 de dezembro de 1995.
Passe Livre, com base na Lei Complementar nº 362,
de 28 de dezembro de 1995.
Indexação
Passe Livre
Observação
Processo 1816000023416-6/ Norma_20038_20180814_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 362, de 28 de dezembro de 1995
Anexos Norma Jurídica