Decreto municipal nº 20.172, de 27 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20172
Ano
2018
Data
27/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. I a IV do art. 3º do Decreto nº
19.650, de 4 de janeiro de 2017, que constitui o
Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira
(CGOF) e os incs. I a IV do art. 2º do Decreto nº
19.651, de 4 de janeiro de 2017, que institui o
Comitê para Gestão de Despesas de Pessoal
(CGDEP), dispondo sobre a ausência dos titulares do Comitê.
19.650, de 4 de janeiro de 2017, que constitui o
Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira
(CGOF) e os incs. I a IV do art. 2º do Decreto nº
19.651, de 4 de janeiro de 2017, que institui o
Comitê para Gestão de Despesas de Pessoal
(CGDEP), dispondo sobre a ausência dos titulares do Comitê.
Indexação
Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira CGOF Gestão de Despesas de Pessoal CGDEP
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.896, de 21 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica