Decreto municipal nº 20.644, de 07 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20644
Ano
2020
Data
07/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/07/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Prorroga o mandato da gestão 2018-2020 do Conselho Municipal do Idoso (COM
UI) em decorrência da Crise do novo Coronavírus (COVID-19) e da inviabilid
ade de realização das eleições.
UI) em decorrência da Crise do novo Coronavírus (COVID-19) e da inviabilid
ade de realização das eleições.
Indexação
Conselho Municipal do Idoso (COMUI) Eleições Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública
Observação
Processo 20.0.000059645-1/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3487_ce_293954_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica