Instrução Normativa Conjunta-SMPG nº 11.928.406, de 26 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SMPG
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa Conjunta
Número
11928406
Ano
2020
Data
26/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2020
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
IN Conjunta SMPG/SMF/SMTC/PGM nº 11928406/2020: Institui a forma de trabalho dos servidores no âmbito das Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão (SMPG), da Fazenda (SMF), de Transparência e Controladoria (SMTC) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM) durante o período de calamidade pública.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA 11928406/2020
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
SMPG
Secretaria Municipal de Transparência
SMTC
Procuradoria-Geral do Município
PGM
Secretaria Municipal da Fazenda
SMF
calamidade pública
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
SMPG
Secretaria Municipal de Transparência
SMTC
Procuradoria-Geral do Município
PGM
Secretaria Municipal da Fazenda
SMF
calamidade pública
Observação
PROCESSO 20.0.000042700-5
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Jurídico / Procuradoria
- Servidores Públicos
- Tributos
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Anexos Norma Jurídica