Decreto municipal nº 20.812, de 27 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20812
Ano
2020
Data
27/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Determina a unificação das eleições das Comissões de Saúde e Segurança no
Trabalho (CSST) no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e prorro
ga o mandato
de seus atuais membros.
Trabalho (CSST) no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e prorro
ga o mandato
de seus atuais membros.
Indexação
Eleição Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST)
Observação
Processo 20.0.000065650-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3711_ce_306474_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica