Decreto municipal nº 20.957, de 03 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20957
Ano
2021
Data
03/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Prorroga o mandato da gestão 2018-2020 do Conselho Municipal do Idoso (COM
UI) em
decorrência da Crise do novo Coronavírus (COVID-19) e da inviabilidade de
realização das eleições.
UI) em
decorrência da Crise do novo Coronavírus (COVID-19) e da inviabilidade de
realização das eleições.
Indexação
Conselho Municipal do Idoso COMUI Mandato prorrogado Eleição Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública
Observação
Processo 20.0.000059645-1/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3862_ce_316264_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica