Decreto municipal nº 21.005, de 23 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21005
Ano
2021
Data
23/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/04/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta o processo de extinção do Instituto Municipal de Estratégia de
de 2020.
de 2020.
Indexação
Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF) Extinção Comissão para Acompanhamento do Processo de Extinção do IMESF (CAPE-IMESF)
Observação
Processo 20.20.000001340-6/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3938_ce_321674_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.888, de 30 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica