Decreto municipal nº 21.478, de 06 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21478
Ano
2022
Data
06/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/05/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o § 6º no art. 10 do Decreto nº 21.145, de 31 de agosto de 2021, qu
e estabelece a estrutura e o funcionamento do Comitê Municipal das Tecnolo
gias de Informação, Comunicação e Geoprocessamento
(CTIC), no âmbito do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Porto Aleg
re (PMPA)
e revoga o Decreto nº 20.390, de 1º de novembro de 2019.
e estabelece a estrutura e o funcionamento do Comitê Municipal das Tecnolo
gias de Informação, Comunicação e Geoprocessamento
(CTIC), no âmbito do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Porto Aleg
re (PMPA)
e revoga o Decreto nº 20.390, de 1º de novembro de 2019.
Indexação
estrutura administrativa Comitê Municipal das Tecnologias de Informação, Comunicação e Geoprocessam ento (CTIC)
Observação
Processo 21.0.000055048-2/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4374_ce_360829_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica