Súmula administrativa PGM-PGM nº 9, de 18 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Súmula administrativa PGM
Número
9
Ano
2013
Data
18/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/2013
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
O PROCURADOR-GERAL, no uso de suas atribuições legais, revoga a Súmula 01/PGM/EAPC, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme proposta votada e aprovada, por unanimidade, na sessão do Conselho Superior da PGM realizada no dia 28 de agosto de 2013, através do processo administrativo 001.024921.11.4.
Porto Alegre, 18 de outubro 2013.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município
Porto Alegre, 18 de outubro 2013.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município
Indexação
SÚMULA 009/2013
PROCESSO 001.024921.11.4
PROCESSO 001.024921.11.4
Observação
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica