Decreto municipal nº 21.665, de 26 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21665
Ano
2022
Data
26/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/09/2022
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso a Reginaldo Zambiasi de próprio municipal localizado na Rua da República nº 415 e nº 419, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso
Reginaldo Zambiasi
Uso de Próprio municipal
Rua da República, 415 e 419
Permissionário
Parklet
Reginaldo Zambiasi
Uso de Próprio municipal
Rua da República, 415 e 419
Permissionário
Parklet
Observação
SEI 20.16.000047326-9
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica