Termo de Compromisso-PGM nº 76.949, de 08 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Termo de Compromisso
Número
76949
Ano
2022
Data
08/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 17258878
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A. PARA IMPLANTAÇÃO DE
EMPREENDIMENTO SITUADO NA RUA ENGENHEIRO SADI CASTRO, 1644/1670, NESTA CAPITAL.
EMPREENDIMENTO SITUADO NA RUA ENGENHEIRO SADI CASTRO, 1644/1670, NESTA CAPITAL.
Indexação
Empreendimento: R. Engenheiro Sadi Castro, nº 1644 e nº 1670
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A.
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A.
Observação
Expediente: 002.332034.00.0
SEI: 21.0.000085492-9
SEI: 21.0.000085492-9
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Licenciamento
- Licitações e Contratos
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica