Termo de Compromisso-PGM nº 76.739, de 18 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Termo de Compromisso
Número
76739
Ano
2022
Data
18/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 17061156
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TERMO DE CONVERSÃO EM ÁREA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA AV. IPIRANGA, nº 7015.
Indexação
Empreendimento: Av. Ipiranga, nº 7015
Empreendedor: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
Empreendedor: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
Observação
Expediente: 002.256225.00.1
SEI: 20.0.000098738-8
SEI: 20.0.000098738-8
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Licenciamento
- Licitações e Contratos
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica