Termo de Compromisso-PGM nº 76.356, de 22 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Termo de Compromisso
Número
76356
Ano
2021
Data
22/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 16695371
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
TERMO DE CONVERSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E INCORPORAÇÃO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HUDSON X85 SPE LTDA, LOCALIZADO NA R. ELI GOIAREB, Nº 01, BAIRRO PONTA GROSSA, PORTO ALEGRE/RS.
Indexação
Empreendimento: Rua Eli Goiareb, nº 01
Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Hudson X85 SPE LTDA
Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Hudson X85 SPE LTDA
Observação
Expediente n° 002.332021.00.9
SEI - 21.0.000079687-2
SEI - 21.0.000079687-2
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Licenciamento
- Licitações e Contratos
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica