Termo de Compromisso-PGM nº 76.106, de 29 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Termo de Compromisso
Número
76106
Ano
2021
Data
29/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 16431487
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E MELNICK EVEN COQUEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO SITUADO NA RUA DR. NILO PEÇANHA, 1780, NESTA CAPITAL
Indexação
Empreendimento: Rua Dr. Nilo Peçanha, nº 1780
Empreendedor: Melnick Even Coqueiro Empreendimentos Imobiliários LTDA.
Empreendedor: Melnick Even Coqueiro Empreendimentos Imobiliários LTDA.
Observação
Expediente: 002.342770.06.07880
SEI: 21.0.000061387-5 1
SEI: 21.0.000061387-5 1
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Licenciamento
- Licitações e Contratos
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica