Termo de Compromisso-PGM nº 75.061, de 30 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Termo de Compromisso
Número
75061
Ano
2021
Data
30/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 14951020
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TERMO DE CONVERSÃO DE ÁREA PÚBLICA - TCAP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E MELNICK EVEN AQUARIUS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, LOCALIZADO NA AV. JOSE DO PATROCÌNIO, nº 525. CONCLUÍDO.
Indexação
Empreendimento: Av. José do Patrocínio, nº 525
Empreendedor: Melnick Even Aquarius Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendedor: Melnick Even Aquarius Empreendimento Imobiliário Ltda
Observação
Expediente: 002.342055.00.8
SEI: 20.0.000055410-4
SEI: 20.0.000055410-4
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Licenciamento
- Licitações e Contratos
- Plano diretor e Urbanismo
- Termos de Compromisso PGM Concluídos
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