Termo de Compromisso-PGM nº 74.279, de 13 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Termo de Compromisso
Número
74279
Ano
2021
Data
13/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 14068438
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E CONATA ENGENHARIA LTDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO ENQUADRADO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADO NA RUA SERGIO STIMAMILIO 2605, NESTA CAPITAL.
Indexação
Empreendimento: Rua Sergio Stimamilio, nº 2605
Empreendedor: Conata Engenharia Ltda.
Contrato Registrado nº 74279 L.1166-D PGMCD nº 4775 - SC/4801
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Empreendedor: Conata Engenharia Ltda.
Contrato Registrado nº 74279 L.1166-D PGMCD nº 4775 - SC/4801
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Observação
Expediente: 002.334069.00.4.05880
SEI: 20.0.000088051-6
SEI: 20.0.000088051-6
Assuntos
- Convênios, Parcerias, Auxílio Financeiro
- Habitação
- Jurídico / Procuradoria
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica