Termo de Compromisso-PGM nº 72.427, de 03 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Termo de Compromisso
Número
72427
Ano
2021
Data
03/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 13017843
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
TERMO DE CONVERSÃO EM ÁREA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A PARA A IMPLAMANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA RUA JOÃO FAZIO AMATO, 260.
Indexação
Empreendimento: Rua João Fazio Amato, nº 260
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/A
Termo de Conversão em Área Pública
Contrato Registrado nº 72427 L.1163-D PGMCD nº3993 SC/4019
Projeto elétrico
EMEF Grande Oriente do Rio Grande do Sul
Reforma
Infraestrutura elétrica
Reurbanização
Praça Mauro da Silva Motta
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/A
Termo de Conversão em Área Pública
Contrato Registrado nº 72427 L.1163-D PGMCD nº3993 SC/4019
Projeto elétrico
EMEF Grande Oriente do Rio Grande do Sul
Reforma
Infraestrutura elétrica
Reurbanização
Praça Mauro da Silva Motta
Observação
Expediente: 002.335024.00.0
SEI: 20.0.000047886-6
Anexo I_Descritivo técnico
Anexo II_Planilha de Orçamento Global, 09/12/2020
Anexo III_Especificações para levantamento planialtimétrico
1º Aditivo
Contrato Registrado nº 73002 - L.1165D - PGMCD nº 4568 - SC/4594
Data: 26/04/2021
2º Aditivo Contrato Registrado n° 75547 / 2021
Data: 28/09/2021
SEI: 20.0.000047886-6
Anexo I_Descritivo técnico
Anexo II_Planilha de Orçamento Global, 09/12/2020
Anexo III_Especificações para levantamento planialtimétrico
1º Aditivo
Contrato Registrado nº 73002 - L.1165D - PGMCD nº 4568 - SC/4594
Data: 26/04/2021
2º Aditivo Contrato Registrado n° 75547 / 2021
Data: 28/09/2021
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Licenciamento
- Licitações e Contratos
- Plano diretor e Urbanismo
- Termos de Compromisso PGM Concluídos
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