Termo de Compromisso-PGM nº 72.720, de 15 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Termo de Compromisso
Número
72720
Ano
2021
Data
15/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 13424827
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CONCESSÃO DE PRAZO PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PREVISTA PARA O IMÓVEL SITO À RUA SANTANA 440.
Indexação
Empreendimento: Rua Santana, nº 440.
Empreendedor: Ministério Público do Rio Grande do Sul
Empreendedor: Ministério Público do Rio Grande do Sul
Observação
Expediente: 002.297556.00.4.00000
SEI: 20.0.000078106-2
SEI: 20.0.000078106-2
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Patrimônio
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica