Termo de Compromisso-PGM nº 74.203, de 03 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Termo de Compromisso
Número
74203
Ano
2021
Data
03/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Termo de Conversão em Área Pública que entre si celebram o Município de
Porto Alegre e Tenda Negócios Imobiliários S/A para a implantação do empreendimento localizado na rua João Paris, 472.
Porto Alegre e Tenda Negócios Imobiliários S/A para a implantação do empreendimento localizado na rua João Paris, 472.
Indexação
Empreendimento: Rua João Paris, 472
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/A
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/A
Observação
Expediente: 002.339212.00.0
SEI: 20.0.000042592-4
Primeiro aditivo ao Termo de Conversão de Área Pública nº 74203, Livro 1163 - D, PGMCD Nº 3979-SC/3995
Segundo aditivo ao Termo de Conversão de Área Pública nº 74203, Livro 1163 - D, PGMCD Nº 3979-SC/3995
Terceiro aditivo nº 89696 / 2024, ao Termo de Conversão de Área Pública nº 74203, Livro 1163 - D, PGMCD Nº 3979-SC/3995
SEI: 20.0.000042592-4
Primeiro aditivo ao Termo de Conversão de Área Pública nº 74203, Livro 1163 - D, PGMCD Nº 3979-SC/3995
Segundo aditivo ao Termo de Conversão de Área Pública nº 74203, Livro 1163 - D, PGMCD Nº 3979-SC/3995
Terceiro aditivo nº 89696 / 2024, ao Termo de Conversão de Área Pública nº 74203, Livro 1163 - D, PGMCD Nº 3979-SC/3995
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Licenciamento
- Licitações e Contratos
- Plano diretor e Urbanismo
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