Termo de Compromisso-PGM nº 70.449, de 15 de outubro de 2019

Identificação Básica

Órgão

Procuradoria-Geral do Município - PGM

Tipo da Norma Jurídica

Termo de Compromisso

Número

70449

Ano

2019

Data

15/10/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Rua Cabral 521/571. Cyrela Sul 016 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Termo de Conversão em área pública.

Indexação

Empreendimento: Rua Cabral 521/571
Empreendedor: Cyrela Sul 016 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Termo de Conversão em área pública

Observação

Expediente: 002.339190.00.6
ANEXOS:
1° aditivo, contrato 71663
2° aditivo, contrato 73778, 24/11/2020
3° aditivo, Contrato 75580, 28/09/2021
4º aditivo, Contrato 81679, 27/01/2023
5º aditivo, Contrato 83662, 03/07/2023

Assuntos

  • Jurídico / Procuradoria
  • Plano diretor e Urbanismo
  • Termos de Compromisso PGM Concluídos

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