Termo de Compromisso-PGM nº 81.674, de 20 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Termo de Compromisso
Número
81674
Ano
2023
Data
20/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E ARADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO SITUADO NA AVENIDA LAMI, n°1553, NESTA CAPITAL.
Indexação
Empreendimento: Av. Lami, nº 1553
Empreendedor: Arado Empreendimentos Imobiliários S.A.
Empreendedor: Arado Empreendimentos Imobiliários S.A.
Observação
Expediente: 002.288043.00.1.07880
SEI: 21.0.000091837-4
SEI: 21.0.000091837-4
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Licenciamento
- Licitações e Contratos
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica