Resolução-COMAM nº 1, de 23 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2023
Data
23/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
12
Texto Integral
Ementa
COMAM: Propõe as diretrizes para aplicação dos recursos do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente (FUNPROAMB), para o Exercício financeiro de 2023.
Indexação
RESOLUÇÃO 001/2023
COMAM
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PROCESSO 23.0.000013454-6
Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente
FUNPROAMB
COMAM
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PROCESSO 23.0.000013454-6
Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente
FUNPROAMB
Observação
PROCESSO 23.0.000013454-6
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica