Termo de Compromisso-PGM nº 80.119, de 03 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Termo de Compromisso
Número
80119
Ano
2022
Data
03/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E COOPERATIVA SOCIOAMBIENTAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO RESIDENCIAL NA Rua Antônio José De Santana, nº 571
Indexação
EMPREENDIMENTO: Rua Antônio José De Santana, nº 571
EMPREENDEDOR: COOPERATIVA SOCIOAMBIENTAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EMPREENDEDOR: COOPERATIVA SOCIOAMBIENTAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Observação
Expediente n° 002.341831.00.6.00000
SEI 21.0.000075411-8
SEI 21.0.000075411-8
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Licenciamento
- Licitações e Contratos
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica