Termo de Compromisso-PGM nº 80.204, de 08 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Termo de Compromisso
Número
80204
Ano
2022
Data
08/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E DIEDE PARTICIPACOES LTDA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO SITUADO NA Av. João Ferreira Jardim, 370, NESTA CAPITAL.
Indexação
Empreendimento: Av. João Ferreira Jardim, 370
Empreendedor: DIEDE PARTICIPACOES LTDA
Empreendedor: DIEDE PARTICIPACOES LTDA
Observação
Expediente n° 002.326018.00.6.05880
SEI nº 21.0.000096161-0
SEI nº 21.0.000096161-0
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Licenciamento
- Licitações e Contratos
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica