Termo de Compromisso-PGM nº 79.511, de 31 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Termo de Compromisso
Número
79511
Ano
2022
Data
31/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
TERMO DE CONVERSÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E COUNTRY – EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA NA Av. MARECHAL ANDREA, 350
Indexação
EMPREENDEDOR: COUNTRY – EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA
EMPREEENDIMENTO: Av. MARECHAL ANDREA, 350
EMPREEENDIMENTO: Av. MARECHAL ANDREA, 350
Observação
Expediente n° 002.313524.00.1.07880
SEI 21.0.000072122-8
TC https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/46024
SEI 21.0.000072122-8
TC https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/46024
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Licenciamento
- Licitações e Contratos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica