Termo de Compromisso-PGM nº 79.514, de 31 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Termo de Compromisso
Número
79514
Ano
2022
Data
31/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E A CFL INC PAR S/A, EM DECORRÊNCIA DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL ANDREA 350
Indexação
EMPREENDEDOR: CFL INC PAR S/A
EMPREENDIMENTO: AVENIDA MARECHAL ANDREA 350
EMPREENDIMENTO: AVENIDA MARECHAL ANDREA 350
Observação
EXPEDIENTE 002.313524.00.1.07880
SEI 20.0.000096465-5
TCAP https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/46023
SEI 20.0.000096465-5
TCAP https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/46023
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Licenciamento
- Licitações e Contratos
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica