Termo de Compromisso-PGM nº 80.127, de 04 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Termo de Compromisso
Número
80127
Ano
2022
Data
04/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E BRONZE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A PARA IMPLANTAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO SITUADO NA AV. PROTASIO ALVES, N° 8242 E OUTROS
Indexação
EMPREENDEDOR: BRONZE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
EMPREENDIMENTO: AV. PROTASIO ALVES, N° 8242 E OUTROS
EMPREENDIMENTO: AV. PROTASIO ALVES, N° 8242 E OUTROS
Observação
Expediente n° 002.400038.00.2
SEI 21.0.000119582-1
SEI 21.0.000119582-1
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Licenciamento
- Licitações e Contratos
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica