Instrução Normativa-SMED nº 1, de 12 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
1
Ano
2023
Data
12/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Revoga o Art. 2º da Instrução Normativa nº 001/2016 que dispõe sobre os membros do Magistério aptos a atuarem em Salas de Integração e
Recursos (SIR) nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.
Recursos (SIR) nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2023
SMED
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Instrução Normativa 001/2016
Revogação
Salas de Integração e Recursos (SIR)
Escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre
Magistério
PROCESSO 22.0.000082454-6
SMED
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Instrução Normativa 001/2016
Revogação
Salas de Integração e Recursos (SIR)
Escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre
Magistério
PROCESSO 22.0.000082454-6
Observação
PROCESSO 22.0.000082454-6
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Educação
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Anexos Norma Jurídica