Termo de Compromisso-PGM nº 37.140, de 17 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Termo de Compromisso
Número
37140
Ano
2007
Data
17/09/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TERMO DE COMPROMISSO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E ADMINISTRADORA GAÚCHA DE SHOPPING CENTER S/A. PARA REGULARIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO EXISTENTE NO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO WALLIG Nº 1800.
Indexação
EMPREENDIMENTO: SHOPPING IGUATEMI PORTO ALEGRE, AV. JOÃO WALLIG, Nº 1800.
EMPREENDEDOR: ADMINISTRADORA GAÚCHA DE SHOPPING CENTER S/A
EMPREENDEDOR: ADMINISTRADORA GAÚCHA DE SHOPPING CENTER S/A
Observação
EXPEDIENTE nº 002.2070823.09.0; 002.205845.00.6
ANEXO
ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO - REG.: 42500
ANEXO
ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO - REG.: 42500
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Licenciamento
- Licitações e Contratos
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Norma correlata
Termo de Compromisso-PGM nº 53.396, de 26 de setembro de 2013
Anexos Norma Jurídica