Termo de Compromisso-PGM nº 78.239, de 06 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Termo de Compromisso
Número
78239
Ano
2022
Data
06/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TERMO DE CONVERSÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A PARA O PARCELAMENTO DO SOLO LOCALIZADO NA ESTRADA CRISTIANO KREAMER, Nº 2021, EM PORTO ALEGRE/RS.
Indexação
EMPREENDIMENTO: PARCELAMENTO DO SOLO ESTRADA CRISTIANO KREAMER, Nº 2021
EMPREENDEDOR: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A
EMPREENDEDOR: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A
Observação
EXPEDIENTE Nº 002.304857.00.8
SEI Nº 21.0.000048930-9
SEI Nº 21.0.000048930-9
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Licenciamento
- Licitações e Contratos
- Plano diretor e Urbanismo
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