Termo de Compromisso-PGM nº 43.666, de 31 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Termo de Compromisso
Número
43666
Ano
2010
Data
31/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TERMO DE COMPROMISSO. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. PROJETO PARA ATENDER RENDA DE 03 A 06 SALÁRIOS MÍNIMOS. AVENIDA JUCA BATISTA Nº 4551. BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA.
Indexação
EMPREENDIMENTO: PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA AV. JUCA BATISTA, Nº 4551
EMPREENDEDOR: BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA.
EMPREENDEDOR: BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA.
Observação
PROCESSO Nº 002.321614.00.4
Assuntos
- Legislativo
- Licenciamento
- Licitações e Contratos
- Plano diretor e Urbanismo
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Anexos Norma Jurídica