Decreto municipal nº 22.071, de 05 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22071
Ano
2023
Data
05/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/07/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de Salas no próprio municipal localizado na Rua Santa Terezinha, nº 711, denominado “Casa Santa Terezinha” – Projeto Usina das Artes às empresas contempladas no Concurso 001/2022 da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Indexação
Permissão de uso
próprio municipal
Rua Santa Terezinha, n. 711
Casa Santa Terezinha
Projeto Usina das Artes
Empresa
Concurso 001/2022
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC)
Termo de Permissão de Uso
Permissionária
próprio municipal
Rua Santa Terezinha, n. 711
Casa Santa Terezinha
Projeto Usina das Artes
Empresa
Concurso 001/2022
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC)
Termo de Permissão de Uso
Permissionária
Observação
SEI n.º 21.0.0000027029-3
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica