Decreto municipal nº 22.131, de 09 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22131
Ano
2023
Data
09/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/08/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso ao microempreendedor individual
Joao Luis Alves Machado 65899040068 do
próprio municipal localizado no “Módulo de
Serviços Caminho dos Jacarandás – MCJ – Praça
da Alfandega – Loja 01” nesta Capital.
Joao Luis Alves Machado 65899040068 do
próprio municipal localizado no “Módulo de
Serviços Caminho dos Jacarandás – MCJ – Praça
da Alfandega – Loja 01” nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso
Microempreendedor individual
Próprio municipal
Módulo de Serviços Caminho dos Jacarandás – MCJ
Praça da Alfandega
Loja 01
Microempreendedor individual
Próprio municipal
Módulo de Serviços Caminho dos Jacarandás – MCJ
Praça da Alfandega
Loja 01
Observação
22.0.000139969-5
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
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Anexos Norma Jurídica