Decreto municipal nº 22.147, de 21 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22147
Ano
2023
Data
21/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/08/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso não oneroso ao Pedal da Inclusão,
de próprio municipal localizado na Rua Silva Só,
Salas 01, 02 e 03 (abaixo do Viaduto Tiradentes)
nesta Capital.
de próprio municipal localizado na Rua Silva Só,
Salas 01, 02 e 03 (abaixo do Viaduto Tiradentes)
nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso
Uso não oneroso
Pedal da Inclusão
Próprio municipal
Rua Silva Só, Salas 01, 02 e 03
Viaduto Tiradentes
Uso não oneroso
Pedal da Inclusão
Próprio municipal
Rua Silva Só, Salas 01, 02 e 03
Viaduto Tiradentes
Observação
21.0.000124966-2
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
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Anexos Norma Jurídica